Três
importantes eventos na área de direitos humanos serão realizados em Vitória
nesta quarta-feira (15). O primeiro, às 14h30, será a inauguração de um
monumento, na Praça Costa, em homenagem aos desaparecidos políticos capixabas.
Às 15
horas, será realizada Sessão Solene na Assembleia Legislativa para a instalação
da Comissão da Verdade e entrega do Prêmio Orlando Bonfim
Junior.
Às 18
horas, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abre, no Centro
de Convenções de Vitoria, a V Conferência Internacional de Direitos Humanos,
realizada a cada três anos.
Em todos esses eventos, a ministra da
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do
Rosário Nunes, estará presente.
A
construção do monumento atende uma solicitação feita pelo
presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, ao prefeito de Vitória, João
Coser. Os
homenageados são: Orlando a Bonfim Júnior, João
Gualberto Calatrone (Zebão), Arildo Valadão (Ari), Marcos José
de Lima (Zezinho, Ari), José Maurílio Patrício (Manoel).
Na Assembleia Legislativa, os prêmios
Orlando Bonfim Júnior de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana serão entregues,
entre outros, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o
desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e ao professor João Baptista
Herkenhoff.
A Comissão da Verdade tem em sua
composição: os deputados estaduais Doutor Hércules, presidente, deputado Claudio
Vereza, relator, e o deputado José Esmeraldo, também como membro titular. Os
deputados Luzia Toledo, Genivaldo Lievore e Gilsinho Lopes, respectivamente,
foram nomeados como suplentes.
A Comissão da Verdade vai apurar
violações praticadas durante o período de 1964 a 1985 no território
capixaba. O projeto foi arquivado e retomado com a Resolução
3.229/2012.
A Conferência Internacional de Direitos Humanos vai até
sexta-feira (17) e reunirá especialistas e militantes dos direitos humanos. Eles
debaterão os seguintes temas: Políticas Públicas para os Direitos Humanos;
Dignidade e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Dignidade e Acesso à
Justiça; Dignidade e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Dignidade e Grupos Vulneráveis I; Dignidade e Sistema Prisional; e O Sistema de
Proteção dos Direitos Humanos.
Entre os palestrantes convidados está o presidente da
Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, Hélio Bicudo, que fará a
palestra de abertura, abordando o tema principal da Conferência, “A Efetividade
dos Direitos Humanos no Brasil”.
A palestra de encerramento será com Ministro do Superior
Tribunal de Justiça e Coordenador da Comissão da Verdade, Gilson Dipp. Ele
falará sobre o tema “A Comissão da Verdade como Instrumento para alcançar
Justiça e Paz”.
Também participam como palestrantes, entre outros, os
conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Bruno
Dantas, o deputado federal Jean Wyllys, o advogado e ex-presidente do Conselho
Federal da OAB, Cezar Britto, e o coordenador nacional do Programa Internacional
para Eliminação do Trabalho Infantil, Renato
Mendes.
V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE
DIREITOS HUMANOS
15
a
17 de agosto de 2012
Centro de Convenções de
Vitória
Realização – Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB)
PROGRAMAÇÃO
15/08 Quarta-feira
18:00 - Sessão Solene de
Abertura
Homenagem ao Professor João Baptista
Herkenhoff
Conferência Magna de
Abertura
Hélio Bicudo (Presidente da Fundação Interamericana de
Defesa dos Direitos Humanos)
Tema: A Efetividade dos Direitos Humanos no
Brasil
16/08 Quinta-feira
1º painel: Políticas Públicas para os Direitos
Humanos
Presidente de mesa: Verônica Cunha
Bezerra
Relator de mesa: Camila Gomes de
Lima
09:00 – O Impacto da Convenção Internacional da ONU sobre
os Direitos das Pessoas com
Deficiência no Cenário Nacional e Regional – Laís
Vanessa Carvalho
de Figueiredo Lopes
(Assessora Especial do Ministro da Secretaria Geral da
Presidência da República)
09:30 – Água, Saneamento e Saúde – Sueli Dallari
(Pesquisadora do Centro de Estudos e
Pesquisas de Direito sanitário da
USP)
10:00 – Educação Ambiental para os Direitos Humanos –
Maria Artemísia Arraes Hermans
(Advogada, membro da Comissão Nacional de Direito
Ambiental da OAB)
10:30 – Lei de Acesso à Informação – Jorge Hélio Chaves
de Oliveira (Conselheiro do
Conselho Nacional de
Justiça)
2º painel – Dignidade e Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais
Presidente de mesa: Nelson Camatta
Moreira
Relator de mesa: Dalio Zippin
Filho
11:00 – A Exclusão Social e as Políticas Compensatórias -
Patrus Ananias (Advogado,
professor da PUC/MG)
11:25 – Desigualdade Social e Direito de Resistência –
Henri Clay (Advogado, Conselheiro
Federal da OAB)
11:50 – Bioética e Dignidade da Pessoa – Roberto Dias (Advogado,
Professor da PUC/SP)
12:15 – Mídia e Democracia – Marcello Lavenère (Advogado,
ex-presidente nacional da OAB)
12:40 – Meios de Comunicação e Direitos Humanos –
Marcos Pereira
(Professor da PUC/SP)
3º Painel – Dignidade e Acesso à
Justiça
Presidente de mesa: Cassio Rebouças de
Moraes
Relator de mesa: Domingo Arjones Abril
Neto
14:00 – Acesso à Justiça como Garantia Fundamental da
Dignidade Humana - Cezar Britto
(Advogado, ex-presidente nacional da
OAB)
14:30 – A Lei Maria da Penha e os Entraves Socioculturais
e Processuais – Ela Wiecko V. de
Castilho (Subprocuradora-Geral da República, professora
da Universidade de Brasília)
15:00 – Proteção Multinível na Jurisdição Interna e
Internacional – Paula Arruda (Advogada,
professora da Universidade Federal do
Pará)
15:30 – O Sistema Processual e a Defesa dos Direitos
Humanos – Aury Lopes Junior
(Advogado, professor da
PUC/RS)
4º Painel – Dignidade e Proteção dos Direitos da Criança
e do Adolescente
Presidente de mesa: José Roberto de
Andrade
Relator de mesa: Ednaldo Gomes
Vidal
16:00 – MERCOSUL Unido contra o Trabalho Infantil –
Renato Mendes (Coordenador
Nacional do Programa Internacional para Eliminação do
Trabalho Infantil)
16:30 – A Efetivação dos Direitos Sociais na Proteção das
Crianças e Adolescentes – Rogério
Favreto (Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região)
17:00 – A Instrumentalização para o Combate à Exploração
Sexual – Margarita Mateos
(Coordenadora do Programa de Atendimento às Vítimas de
Violência Sexual – PAVIVIS)
17:30 – Classificação Indicativa e Proteção da Criança –
Saverio Paolilo (Padre Xavier da
Pastoral do Menor da Arquidiocese de
Vitória/ES)
18:00 – Lançamentos de
livros
17/08 Sexta-feira
5º painel – Dignidade e Grupos Vulneráveis
I
Presidente de mesa: Flávia Brandão Maia
Perez
Relator de mesa: Genival Veloso de França
Filho
09:00 – A Violência Policial e os Direitos Humanos –
Fernando Fragoso (Presidente do
Instituto dos Advogados Brasileiros -
IAB)
09:30 – Medidas de Prevenção, Educação e Proteção com
vistas à Erradicação do Racismo e
da Discriminação Racial – Carlos Moura (Secretário
Executivo da Comissão Brasileira Justiça e
Paz)
10:00 – Homoafetividade e o Direito à Diferença – Jean
Wyllys (Deputado Federal)
10:30 – Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos – Joelson
Dias (Membro da Comissão de
Relações Internacionais da
OAB)
6º painel – Dignidade e Grupos Vulneráveis
II
Presidente de mesa: Márcio Augusto
Santiago
Relator de mesa: Sigifroi Moreno
Filho
11:00 – Desafios e Perspectivas no Campo da Imigração e
Refúgio – Javier de Lucas (Doutor
em Direito pela Universidade de Valência – Espanha,
professor universitário)
11:30 – Combate às Drogas e o Respeito aos Direitos
Humanos - Orlando Zaccone (Delegado
titular da 18ª DP - RJ)
12:00 – Trabalho Escravo e a Violência no Campo - Jonas
Ratier Moreno (Procurador do
Trabalho e Coordenador Nacional de Erradicação de
Trabalho Escravo do MPT)
12:30 – Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis – Bruno
Dantas (Conselheiro do Conselho
Nacional de Justiça)
13:00 – almoço
7º Painel – Dignidade e Sistema
Prisional
Presidente de mesa: Gilvan
Vitorino
Relator de mesa: Sebastião Ferreira
Leite
14:00 – Prisão Perpétua nos Manicômios Judiciários -
Fernanda Otoni de Barros-Brisset
(Socióloga, psicoterapeuta)
14:30 – Situação do Sistema Prisional – Erivaldo Ribeiro
dos Santos (Juiz Auxiliar da
Corregedoria Nacional de
Justiça)
15:00 – O Judiciário e a Defesa dos Direitos Humanos -
Pedro Valls Feu Rosa (Presidente do
TJ/ES)
15:30 – Sistema Prisional do Espírito Santo - Nara Borgo
Cypriano Machado (Vice-presidente
da Comissão de Direitos Humanos da
OAB/ES)
8º Painel – O Sistema de Proteção dos Direitos
Humanos
Presidente de mesa: Mary Lúcia do Carmo Xavier
Cohen
Relator de mesa: Carlos Augusto Monteiro
Nascimento
16:00 – A Reestruturação do CDDPH - Percílio de Souza
Lima Neto (Vice-Presidente do
CDDPH)
16:25 – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos -
Jayme Benvenuto Lima Junior
(Professor Adjunto da Universidade Federal
Latino-americana)
16:50 – A Comissão da Verdade, os Desaparecidos Políticos
e os Direitos Humanos – Paulo
Vannuchi (Ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República)
17:15 – O Conselho de Direitos Humanos nas Nações Unidas
– Marisa Viégas e Silva (Doutora
em Estudos Avançados en Direitos
Humanos)
17:40 – Controle de Convencionalidade e Tratados de
Direitos Humanos – Luiz Guilherme
Arcaro Conci (Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de
Especialização,
Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP
(COGEAE/PUC-SP);
18:05 – Sessão Solene de
Encerramento
Conferência Magna de
Encerramento
Gilson Dipp (Ministro do Superior Tribunal de Justiça e
Coordenador da Comissão da Verdade)
Tema da Conferência: A Comissão da Verdade como
Instrumento para alcançar Justiça e Paz
Leitura da Carta de Vitória
Para se inscrever basta acessar o site do evento - oab.org.br
.
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